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TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização: 17/01/2025

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1.2. O Agrupamento de Escolas José Estêvão reserva-se o direito de, a qualquer momento, adicionar, eliminar ou modificar quaisquer conteúdos do website, bem como alterar a sua apresentação, estrutura, design e configuração, visando a melhoria contínua dos serviços prestados.

2. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

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4. Alterações aos Termos de Utilização

4.1. O Agrupamento de Escolas José Estêvão reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificar total ou parcialmente os presentes Termos de Utilização.
 

4.2. As alterações serão devidamente publicitadas em espaço apropriado no website, entrando em vigor imediatamente após a sua publicação.

5. Contacto

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Utilização ou sobre as práticas deste website, entre em contacto connosco através do e-mail geral@aeje.pt.

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